1. Introdução

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do site www.jodecamposengenharia.sbs ("Site") operado pela J O DE CAMPOS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.177.561/0001-73, com sede na R SAO CRISTOVAO, 1366, POCAO, CUIABA - MT, CEP 78.015-651 ("Empresa", "nós" ou "nossos").

Ao acessar ou utilizar nosso Site, você concorda com estes Termos de Uso em sua totalidade. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá acessar ou utilizar nosso Site.

2. Definições

Para os fins destes Termos de Uso:

• "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize nosso Site.
• "Conteúdo" refere-se a todo e qualquer texto, gráfico, imagem, áudio, vídeo, software, dados ou outros materiais que apareçam no Site.
• "Serviços" refere-se a todos os serviços de engenharia civil oferecidos pela Empresa por meio do Site ou presencialmente.

3. Uso do Site

Ao utilizar nosso Site, você concorda em:

• Utilizar o Site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.
• Não utilizar o Site de maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir no uso do Site por terceiros.
• Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, a outros sistemas ou redes conectados ao Site, ou a qualquer servidor da Empresa.
• Não coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários do Site sem autorização.
• Fornecer informações precisas e completas ao preencher formulários no Site.

4. Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da Empresa ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão, publicação, comercialização ou exploração do Conteúdo do Site, no todo ou em parte, sem a prévia autorização por escrito da Empresa.

5. Serviços

A Empresa oferece serviços de engenharia civil conforme descritos no Site. Ao contratar nossos Serviços, você concorda que:

• Os Serviços serão prestados conforme especificado em contrato específico a ser celebrado entre a Empresa e o cliente.
• A Empresa reserva-se o direito de recusar a prestação de Serviços a qualquer pessoa por qualquer motivo, a seu exclusivo critério.
• A Empresa poderá subcontratar parte dos Serviços, permanecendo, no entanto, como única responsável perante o cliente.
• Os prazos para execução dos Serviços serão estabelecidos em contrato específico e poderão ser alterados em caso de força maior ou caso fortuito.

6. Pagamentos

Os preços dos Serviços são aqueles especificados no Site ou em orçamento específico fornecido pela Empresa. A Empresa reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os valores já acordados em contratos firmados.

As formas de pagamento aceitas e as condições de parcelamento serão informadas durante o processo de contratação dos Serviços.

7. Limitações de Responsabilidade

A Empresa envidará seus melhores esforços para manter o Site em funcionamento, mas não garante que o Site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros.

A Empresa não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site ou os Serviços.

A responsabilidade da Empresa em relação aos Serviços prestados será limitada conforme estabelecido em contrato específico.

8. Comunicação

Ao fornecer seu endereço de e-mail ou número de telefone no Site, você concorda em receber comunicações eletrônicas da Empresa relacionadas aos Serviços ou ao Site.

Você pode optar por não receber comunicações promocionais a qualquer momento, seguindo as instruções de cancelamento de inscrição incluídas em nossas comunicações ou entrando em contato conosco.

9. Foro de Eleição

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva do foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.